O governo federal está elaborando um novo plano de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende unificar dois documentos oficiais que hoje apresentam diretrizes distintas sobre o tratamento: o de 2014, que enquadra o TEA como deficiência na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), e o de 2015, que classifica o transtorno como condição de saúde mental, dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O objetivo é padronizar e incorporar nacionalmente serviços especializados que atualmente funcionam de maneira descentralizada e sem normativas claras em diversos municípios. Esses atendimentos passarão a integrar de forma estruturada a rede formal do SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, o plano será implementado ainda este ano e terá como prioridade a qualificação de profissionais, além da integração entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), ambulatórios e Centros Especializados de Reabilitação (CER). A distribuição desses equipamentos continua desigual pelo país, o que dificulta o acesso a diagnósticos e terapias.

A proposta é coordenada pelo Departamento de Saúde Mental e inclui também o fortalecimento dos Centros de Convivência da RAPS, regulados em 2024, mas que ainda não entraram em funcionamento. O novo modelo busca agilizar diagnósticos, ampliar os encaminhamentos e reduzir a fila de espera por atendimentos como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.