O Governo Federal divulgou novos detalhes sobre o projeto que pretende flexibilizar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que candidatos realizem as provas teórica e prática sem a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas.

De acordo com informações publicadas pelo UOL, quem já souber dirigir poderá se inscrever diretamente nos exames de legislação e direção. A medida tem potencial para reduzir o custo médio da habilitação de cerca de R$ 3.000 para aproximadamente R$ 600.

Para os candidatos sem experiência ao volante, continuará sendo possível fazer aulas, mas sem a exigência mínima de 40 horas teóricas e 20 horas práticas. Essas lições poderão ser oferecidas tanto por autoescolas, incluindo a modalidade ensino à distância (EAD) para a parte teórica, quanto por instrutores independentes para a prática.

O Ministério dos Transportes informou que não haverá mudanças na exigência dos exames médicos obrigatórios. O sistema de Permissão para Dirigir (PPD), com validade de um ano, também será mantido. Nesse período, o condutor não poderá cometer infrações gravíssimas, graves ou duas médias, sob pena de perder a permissão e ter de refazer todo o processo.

A proposta ainda está em discussão e, caso aprovada, poderá transformar significativamente o modelo atual de formação de condutores no Brasil.